Ibametro constata alto índice de irregularidade em eletrodomésticos

A Operação Especial Segurança de Eletrodomésticos realizada pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), autarquia da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM), nos dias 5 e 9 deste mês, em Salvador e no interior, constatou alto índice de irregularidade nos secadores de cabelo (24,47%) e liquidificadores (5,31%).

Outros produtos com irregularidades foram o ferro elétrico de passar roupa, com índice de reprovação de 4,87%, cafeteira e chaleira elétricas (2,59%) e batedeira elétrica (1,41%). O instituto, órgão delegado do Inmetro na Bahia, fiscalizou 63 estabelecimentos para coibir a comercialização de produtos regulamentados sem o selo do Inmetro e com programas que podem acarretar evitar acidentes de consumo. 

“Nossos técnicos percorreram o comércio varejista e atacadista para checar se os produtos de certificação compulsória, listados na Portaria Inmetro 371/2009 com requisitos obrigatórios de segurança elétrica, são comercializados atendendo ao regulamento, ou seja, com um conjunto de informações obrigatórias e o selo de identificação da conformidade”, explicou o diretor-geral, Osny Bomfim, ao divulgar nesta terça-feira (13) o resultado da operação. 

Legalidade - Desde janeiro de 2013, o varejo só pode comercializar produtos dentro dos padrões definidos pela regulamentação, que contempla 144 tipos de eletrodomésticos, entre eles, alguns campeões de venda como ferros de passar roupa, secadores e pranchas de cabelo, torradeiras e sanduicheiras. 

Os fiscais inspecionaram ainda outros produtos não contemplados pela Portaria 371, sendo encontrados alto índice de irregularidades no barbeador elétrico (31,58%), espremedor de frutas (13,33%) e sanduicheira elétrica (10,67%).

Os estabelecimentos onde foram encontradas irregularidades têm até dez dias para apresentar defesa ao Ibametro e estão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, de acordo com o artigo 9º, estabelecido na Lei n.° 9.933/99. “Os consumidores podem apresentar denúncias por meio do Disque Ibametro pelo telefone 0800-0711888.